A - Noção jurídica de família

B - O Direito da Família e das Sucessões

C - A Família e o Casamento como instituições de interesse público: o Direito Público da Família

D - A diminuição dos problemas normativos da família: o Direito Privado da Família

E - A família tradicional: família alargada ou família conjugal

F - Evolução histórica do direito da família

G - A desinstitucionalização da família: o direito público ao direito privado

H - Princípios Constitucionais do Direito Da Família

I - Fontes do Direito da Família

J - Caracteres do Direito da Família

L - Caracteres dos Direitos Familiares

As Relações Pessoais na Família

As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado

A - Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto)

B - O casamento civil e o casamento católico: os sistemas matrimoniais

C - Caracteres do casamento como acto e como estado

D - O casamento como contrato: requisitos de fundo

E - O casamento como contrato: requisitos de forma

F - Invalidade do casamento

G - Casamento católico: consentimento e capacidade; forma; nulidade

H - Efeitos pessoais do casamento

I - Deveres dos cônjuges

As relações patrimoniais da família: os regimes de bens no casamento

A - Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais

B - Regime de bens típicos

C - A escolha do regime de bens supletivo

D - Administração dos bens dos cônjuges e responsabilidade por dívidas dos cônjuges

Fim do casamento

A - Modificação e extinção da relação matrimonial

B - Divórcio

C - Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial

Bibliografia:

Campos, Diogo Leite:

Lições Direito da Família e das Sucessões, Almedina

Nota:
Recomenda-se a leitura do manual do Prof. Pereira Coelho, de Direito da Família.