A - Dos crimes contra a vida
A1 - Homicídio simples
A2 - Homicídio Qualificado
A3 - Homicídio Priviligiado
A4 - Homicídio a pedido da vítima
A5 - Incitamento ou ajuda ao suicídio
A6 - Infanticidio
A7 - Homicídio por negligência
A8 - Exposição ou abandono
B - Dos crimes contra a vida intra-uterina
B1 - Aborto
B2 - Aborto Agravado
B3 - Interrupção da gravidez não punível
C - Dos crimes contra a integridade física
C1 - Ofensa à integridade física simples
C2 - Ofensa à integridade física grave
C3 - Agravação pelo resultado
C4 - Ofensas à integridade física qualificada
C5 - Ofensa à integridade priviligiadas
C6 - Ofensa à integridade física por negligência
C7 - Consentimento
C8 - Intervenções e tratamentos médico-cirúgicos
C9 - Participação em rixa
C10 - Maus-tratos e infracções de regras de segurança
BIBLIOGRAFIA
- Comentário Conimbricense do Código Penal Tomo I.
Dirigido por Jorge de Figueiredo Dias.
- Os homicídios.
Pereira, Maria Margarida Silva.
- Homicídio qualificado, tipo de culpa e medida da pena.
Serra, Teresa.
- Sobre o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio.
Valadão e Silveira, Maria Manuela F. Barata.
- Homicídio Privilegiado.
Ferreira, Amadeu.
- O crime de aborto e a reforma penal.
Pereira, Rui Carlos.
- Direito Penal parte especial, crimes contra as pessoas.
Palma, Maria Fernanda Palma.
- Contributo para o estudo de alguns problemas do crime de participação em rixa (o concurso de crimes).
Silva, Fernando.
Desde que os textos desta secção foram elaborados o Código Penal sofreu várias alterações, assim recomendo atenção aos artigos identificados e a comparação com as normas penais actuais