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A - Aspectos gerais da acção executiva
B - Condições da acção executiva
C - Constituição da garantia patrimonial
D - Execução da garantia patrimonial
Bibliografia:
* A Acção executiva Singular
Sousa, Miguel Teixeira de,
* Código de Processo Civil Anotado
Neto, Abílio.
O Processo Executivo, tal como o Processo Declarativo, sofreu uma alteração de fundo.
Os termos e conceitos mantém-se, tal como parte da forma do processo executivo funcionar.
No entanto, convém ter em atenção as ressalvas existentes com o novo código tal como a tramitação electrónica dos processos.
Decreto-lei n.º 269/98 - procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª Instância
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