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A - Noções gerais
B - As relações do contrato de trabalho
C - As relações colectivas de trabalho
As lei laborais sofreram uma profunda alteração em 2003 tendo "nascido" o Código de Trabalho que em 2009 foi novamente alterado.
Bibliografia:
* Fernandes, António Monteiro
Direito do Trabalho, Almedina
As leis laborais em vigor:
Código do Trabalho (Lei 7/2009)
Código de Processo do Trabalho (decreto-lei 480/99)
Assim, ao ler os presentes apontamentos ter-se-á que ter em consideração as alterações legislativas entretanto efectuadas.
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